Estudante de Direito

Felipe Andrade

Brasília (DF)

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Artigo · há 3 anos

Resenha do texto: Os princípios do Direito do Trabalho diante da flexibilidade laboral

O texto, de uma forma geral, busca elencar e analisar os principais princípios do Direito Ordinário do Trabalho, e como esses princípios acompanharam as mudanças ocorridas diante da flexibilização...

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Artigo · há 3 anos

Segurança jurídica e a aplicação da prescrição da pretensão punitiva no âmbito do Tribunal de Contas da União

A controvérsia que envolve o posicionamento dos órgãos de controle acerca da prescrição da pretensão punitiva, especialmente no âmbito dos Tribunais de Contas, se estende por décadas, sem que haja...

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Artigo · há 4 anos

Um estudo sobre a utilização das testemunhas de "ouvir dizer"

UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS TESTEMUNHOS DE “OUVIR DIZER” NO TRIBUNAL DO JÚRI NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO 1Felipe Andrade de Caldas Lins Sumário: 1 Introdução; 2 Os testemunhos de “ouvir...

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